Última atualização: Janeiro de 2024

Termos e Condições 55qq – Regras e Direitos do Usuário

Leia com atenção os termos que regem o uso da plataforma 55qq. Ao criar uma conta, você confirma que leu, entendeu e concorda com todas as regras descritas neste documento.

Pontos principais dos nossos termos

Um resumo dos aspectos mais importantes antes de você ler o documento completo.

Elegibilidade e Cadastro

O 55qq é exclusivo para maiores de 18 anos residentes no Brasil. Cada usuário pode ter apenas uma conta, e os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.

Bônus e Promoções

Todos os bônus têm requisitos de rollover claramente definidos. Os termos de cada promoção são informados antes da ativação, sem letras miúdas ou condições escondidas.

Depósitos e Saques

Depósitos mínimos a partir de R$20 via Pix. Saques processados em até 24 horas úteis. Sem taxas ocultas em nenhuma operação financeira na plataforma 55qq.

Segurança da Conta

Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso. O 55qq nunca solicita sua senha por e-mail, chat ou telefone. Ative o 2FA para proteção extra.

Condutas Proibidas

São proibidos o uso de bots, manipulação de jogos, criação de múltiplas contas e qualquer forma de fraude. Violações resultam em suspensão imediata da conta.

Jogo Responsável

O 55qq oferece ferramentas de autoexclusão, limites de depósito e alertas de tempo de sessão. O jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento saudável.

Este documento foi atualizado em janeiro de 2024. Ao utilizar a plataforma 55qq, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte.

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao 55qq. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e uso da plataforma 55qq, disponível em 55qq.br.com e no aplicativo mobile oficial. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo 55qq, você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos em sua totalidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá criar uma conta nem utilizar os serviços do 55qq. A utilização continuada da plataforma após qualquer alteração nos Termos constitui aceitação das modificações realizadas.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade e com as regras específicas de cada promoção ou bônus disponível na plataforma. Em caso de conflito entre estes documentos, estes Termos prevalecerão, salvo disposição expressa em contrário.

2. Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar os serviços do 55qq, você deve atender a todos os seguintes requisitos:

  • Ter no mínimo 18 anos de idade completos na data do cadastro;
  • Ser residente no Brasil ou ter capacidade legal para utilizar serviços de entretenimento online conforme a legislação do seu país de residência;
  • Não estar incluído em nenhuma lista de autoexclusão de jogos de azar, seja do 55qq ou de qualquer outro programa regulatório;
  • Não ser funcionário, prestador de serviços ou familiar direto de colaboradores do 55qq ou de seus parceiros comerciais;
  • Ter plena capacidade civil para celebrar contratos vinculantes.

O 55qq reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de idade e identidade a qualquer momento. Contas criadas por menores de idade serão imediatamente encerradas e os saldos eventualmente depositados serão devolvidos, descontados os valores utilizados em apostas.

3. Cadastro e Conta

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa no 55qq. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e resultará no encerramento de todas as contas identificadas, com possível perda de saldos e bônus acumulados.

Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas, incluindo nome completo, data de nascimento, CPF, endereço e dados de contato. O 55qq poderá solicitar a verificação dessas informações por meio do processo KYC (Know Your Customer) antes de liberar saques ou em qualquer momento que julgar necessário.

Você é inteiramente responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso (e-mail e senha). O 55qq não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na guarda de suas informações de login. Recomendamos fortemente a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) disponível nas configurações da conta.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta, entre em contato imediatamente com o suporte do 55qq pelo e-mail [email protected].

4. Depósitos e Saques

O 55qq aceita os seguintes métodos de pagamento: Pix, boleto bancário, transferência bancária (TED/DOC) e cartões de crédito das bandeiras Visa e Mastercard. Todos os valores são processados em reais brasileiros (BRL).

Depósitos:

  • Valor mínimo: R$20,00 via Pix;
  • Depósitos via Pix são creditados instantaneamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
  • Não há taxas cobradas pelo 55qq sobre depósitos;
  • O 55qq não aceita depósitos de terceiros. O método de pagamento utilizado deve estar em nome do titular da conta.

Saques:

  • Valor mínimo: R$50,00;
  • Saques são processados em até 24 horas úteis após a solicitação;
  • O 55qq poderá solicitar documentos de verificação antes de processar saques acima de determinados valores;
  • Saques só podem ser realizados para contas bancárias em nome do titular da conta no 55qq;
  • Não há limite máximo de saque, sujeito à verificação de identidade para valores elevados.

O 55qq reserva-se o direito de suspender temporariamente saques para fins de verificação de segurança ou conformidade regulatória, notificando o usuário sobre o motivo e o prazo estimado para resolução.

5. Bônus e Promoções

O 55qq oferece bônus e promoções sujeitos a termos e condições específicos, sempre informados antes da ativação. As regras gerais aplicáveis a todos os bônus são:

  • Cada bônus pode ser resgatado apenas uma vez por usuário, salvo indicação contrária;
  • Bônus de boas-vindas são exclusivos para novos cadastros e não podem ser combinados com outras promoções simultâneas;
  • O requisito de rollover (volume de apostas necessário para liberar o saque do bônus) é sempre informado antes da ativação e varia conforme a promoção;
  • Apostas em jogos com RTP acima de 99% podem contribuir com percentual reduzido para o cumprimento do rollover;
  • Bônus não resgatados dentro do prazo de validade são automaticamente cancelados;
  • O 55qq reserva-se o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso ou violação dos termos.

O 55qq pode modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com aviso prévio sempre que possível. Promoções em andamento serão respeitadas até o término do período vigente.

6. Regras dos Jogos

Todos os jogos disponíveis no 55qq são fornecidos por provedores certificados e auditados por laboratórios independentes. Os resultados são gerados por sistemas RNG (Random Number Generator) certificados, garantindo aleatoriedade e imparcialidade.

As regras específicas de cada jogo estão disponíveis dentro do próprio jogo ou na seção de ajuda da plataforma. Em caso de falha técnica durante uma partida, o 55qq adotará as seguintes medidas:

  • Se a falha ocorrer antes do resultado ser determinado, a aposta será cancelada e o valor devolvido ao saldo do jogador;
  • Se o resultado já tiver sido determinado antes da falha, ele será considerado válido;
  • Em casos de disputa, os registros do servidor do 55qq prevalecerão sobre qualquer outra evidência.

O 55qq não se responsabiliza por perdas decorr entes de falhas de conexão à internet do usuário durante uma sessão de jogo.

7. Condutas Proibidas

São estritamente proibidas no 55qq as seguintes condutas, sob pena de encerramento imediato da conta e possível comunicação às autoridades competentes:

  • Uso de softwares automatizados (bots), scripts ou qualquer ferramenta que simule ações humanas na plataforma;
  • Criação de múltiplas contas para obter vantagens em promoções ou contornar restrições;
  • Qualquer forma de conluio entre jogadores para manipular resultados em jogos de mesa ou pôquer;
  • Lavagem de dinheiro ou uso da plataforma para fins ilícitos;
  • Fornecimento de informações falsas no cadastro ou nos processos de verificação;
  • Exploração de bugs ou falhas técnicas da plataforma para obter vantagens indevidas;
  • Revenda de contas ou transferência de saldo entre contas de diferentes titulares;
  • Qualquer tentativa de hackear, comprometer ou prejudicar a infraestrutura do 55qq.

O 55qq monitora continuamente as atividades na plataforma e reserva-se o direito de investigar qualquer comportamento suspeito. Contas sob investigação podem ter saques temporariamente suspensos até a conclusão da análise.

8. Encerramento de Conta

Encerramento pelo usuário: Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte do 55qq. Saldos disponíveis serão devolvidos após a verificação de identidade, descontados eventuais bônus não cumpridos.

Encerramento pelo 55qq: O 55qq reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas nas seguintes situações:

  • Violação de qualquer cláusula destes Termos;
  • Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
  • Fornecimento de informações falsas no cadastro;
  • Solicitação do próprio usuário por meio de autoexclusão;
  • Determinação judicial ou regulatória.

Em caso de encerramento por violação dos Termos, o 55qq pode reter saldos pendentes como compensação por danos causados, após notificação ao usuário com prazo para contestação.

9. Limitação de Responsabilidade

O 55qq não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes da participação em jogos de azar, que são inerentemente arriscados. O usuário reconhece que pode perder o valor total apostado e que as apostas devem ser feitas dentro de limites financeiros pessoais responsáveis.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". O 55qq não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços, embora se esforce para manter uptime de 99.9%. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do 55qq perante um usuário excederá o valor total depositado por esse usuário nos últimos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

10. Jogo Responsável

O 55qq está comprometido com a promoção do jogo responsável. Reconhecemos que, para uma minoria de pessoas, o jogo pode se tornar problemático, e por isso disponibilizamos as seguintes ferramentas:

  • Limites de depósito: Configure limites diários, semanais ou mensais nas configurações da sua conta;
  • Limite de tempo de sessão: Defina alertas automáticos quando atingir determinado tempo de jogo;
  • Autoexclusão temporária: Suspenda sua conta por 7, 30 ou 90 dias;
  • Autoexclusão permanente: Encerre definitivamente sua conta com bloqueio de novos cadastros;
  • Realidade verificada: Acesse seu histórico completo de apostas e transações a qualquer momento.

Se você acredita que pode ter um problema com jogos de azar, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail [email protected]. O 55qq também recomenda buscar apoio profissional especializado.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 55qq — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, imagens, interfaces, software e design — é de propriedade exclusiva do 55qq ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito do 55qq. O uso não autorizado pode resultar em ações legais civis e criminais.

Os jogos disponíveis na plataforma são licenciados pelos respectivos provedores e estão sujeitos às suas próprias políticas de propriedade intelectual.

12. Alterações nos Termos

O 55qq reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail e/ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 7 dias antes de entrarem em vigor.

A continuidade do uso da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as modificações, você deve encerrar sua conta antes da data de vigência das alterações.

Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para se manter informado sobre as regras que regem o uso do 55qq. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao judiciário, o 55qq incentiva a resolução amigável de conflitos por meio do nosso canal de suporte. A maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e satisfatória pelo contato direto com nossa equipe.

Para dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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